Termos e Condições

Última atualização: Maio de 2026

1. Âmbito e Identificação do Vendedor

Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos através do website FlexJoint Plus™, propriedade da SAÚDE NATURAL PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., NIPC 516 234 891, com sede em Lisboa, Portugal.

2. Produtos e Saúde

O FlexJoint Plus™ é um suplemento alimentar (Notificação INFARMED: NS-15847/2024). Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável. Não exceder a toma diária recomendada.

3. Encomendas e Contrato

A encomenda é submetida através do preenchimento do formulário no nosso website. O contrato de compra e venda apenas é formalizado após a nossa confirmação via email ou telefone.

4. Preços e Pagamento

Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. O método de pagamento aceite é exclusivamente Pagamento na Entrega (Cash on Delivery), pago em numerário (dinheiro) diretamente ao estafeta no momento em que recebe a encomenda.

5. Entregas

As entregas são efetuadas em Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira). Os prazos indicados (24-72h) são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de problemas na transportadora ou dados de morada incorretos.

6. Direito de Livre Resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário. Além disso, a FlexJoint Plus™ oferece uma garantia de satisfação comercial estendida de 60 dias (ver Política de Devoluções).

7. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.